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Pedido de Antecipação de Tutela e Guarda. Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Pedido de Antecipação de Tutela e Guarda Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 25/06/2024

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Divórcio. Regime da comunhão parcial. Partilha lucro

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial Partilha lucro

Data de Publicação: 08/04/2024

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Ação de exoneração .Alimentos. Ex-cônjuge. Possibilidade condicionada à demonstração de grave e urgente necessidade. Constatação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de exoneração Alimentos Ex-cônjuge Possibilidade condicionada à demonstração de grave e urgente necessidade Constatação

Data de Publicação: 19/10/2021

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Visita paterna aos filhos menores. Covid-19. Visitas no modo virtual

Tribunal: TJRS

Tema(s): Visita paterna aos filhos menores Covid-19 Visitas no modo virtual

Data de Publicação: 20/04/2020

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Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2019

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Dissolução de união estável. Alimentos e partilha de bens. Alimentos provisórios a ex-companheira

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos e partilha de bens Alimentos provisórios a ex-companheira

Data de Publicação: 07/06/2019

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Divórcio. Regime legal de bens. Partilha de veículos registrados em nome de terceiros. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Regime legal de bens Partilha de veículos registrados em nome de terceiros Impossibilidade

Data de Publicação: 01/04/2019

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Guarda menor. Alimentos provisórios para ex- cônjuge. Dever de mutua assistência. Princípio da solidariedade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Guarda menor Alimentos provisórios para ex- cônjuge Dever de mutua assistência Princípio da solidariedade

Data de Publicação: 25/02/2019

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Dissolução da união estável. Alimentos compensatórios. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução da união estável Alimentos compensatórios Descabimento

Data de Publicação: 21/11/2018

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Binômio alimentar. Necessidade e possibilidade. Proporcionalidade do valor alimentar entre filhos

Tribunal: STJ

Tema(s): Binômio alimentar Necessidade e possibilidade Proporcionalidade do valor alimentar entre filhos

Data de Publicação: 08/10/2018

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